MODELO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO ELÉTRICA E HIDRÁULICA

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As vezes a empresa sofre muito para realizar contratos que sejam parcialmente eficientes nas contratações de serviços, abaixo envio um pequeno modelo que considero eficaz, porém como eu disse parcialmente, é muito difícil prevermos tudo que pode acontecer durante a prestação de serviços.

O contrato tem por objetivo resguardar as partes envolvidas de forma a minimizar os riscos envolvidos na prestação do serviço.

MODELOS DE CONTRATOS

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO ELÉTRICA E HIDRÁULICA

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES 
                  

CONTRATANTE: FREE BUSINESS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF sob n. XX.XXX.XXX.XXX, com sede na xxxxxxxxx, n. xx, xxxx, município de xxxxxx, Estado de São Paulo, CEP xxxxx-xxx, neste ato, em conformidade com seu contrato social, representada por seus representantes legais ao final assinados, doravante designada simplesmente por CONTRATANTE;
              

CONTRATADO:xxxxxxxxx, portador do CNPJ:  inscrita no CNPJ/MF sob n. XX.XXX.XXX.XXX, com sede na xxxxxxxxx, n. xx, xxxx, município de xxxxxx, Estado de São Paulo, CEP xxxxx-xxx, neste ato, em conformidade com seu contrato social, representada por seus representantes legais ao final assinados, doravante designada simplesmente por CONTRATADO;

           
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de instalação Elétrica e Hidráulica por Empreitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.

              

DO OBJETO DO CONTRATO

                                
Cláusula 1ª. O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de instalação do sistema de combate a incêndio conforme o projeto  aprovado de nº 127209  junto ao CORPO DE BOMBEIRO no Município de São Paulo para o imóvel  situado a rua xxxxxxxxx,xx- xxxxxxxs  – SÃO PAULO , bem como perfeita adequação e a apresentação de documentação junto ao Corpo de Bombeiros para  obtenção do AVCB e tendo como escopo :

i.                    Instalação de uma central de alarme do tipo endereçável  em local apropriado onde haja permanência de pessoas por 24 horas .

ii.                  Será instalada uma rede de luz de emergência do tipo indicativa e de balizamento de acordo com o projeto e adequando a existente.

iii.                Será instalada de acordo com o projeto sinalização de equipamentos de combate a incêndio, e rota de  saída ,quadros de energia, gás  e outros se necessário o for.

iv.                Será instalada uma rede de incêndio (hidrantes), com uma  tubulação de 2,5” para alimentação de 9 hidrantes e uma válvula de recalque na área térrea junto ao corredores, garagem e estacionamento , bem como nas ares demarcadas em projeto   e recalque de rua todos interligados a reserva d’ água de 18 mil lts .

v.                  Instalação de botoeiras de alarme e de bomba junto ao  hidrantes todas embutidas em tubulação galvanizada.

vi.                            Instalação de uma bomba de recalque junto a reserva d’água.

vii.                Execução em alvenaria para receber duas caixas d’ água de 10.000 litros d’ água e um motor de recalque.

viii.            Execução elétrica, porta cota fogo, obedecendo as normas de instalação e do corpo de bombeiros onde forem necessários;

ix.                Execução em parede de bloco aparente , com laje pré, sistema de iluminação , painel de comando de bomba , porta corta fogo.

A CONTRATADA garante, desde já, que o serviço objeto do presente contrato está em perfeita harmonia com os padrões legais editados que lhes confere total confiabilidade naquilo que se apurar, respondendo diretamente por eventuais imperfeições.

A CONTRATADA informou à CONTRATANTE as configurações necessárias à perfeita execução das atividades e esta providenciou a adequação, de forma que não há qualquer incompatibilidade ou intolerância.

Cláusula 2ª. A construção será executada conforme consta na planta elaborada conforme o projeto  aprovado de nº 127209  junto ao CORPO DE BOMBEIROS previamente apresentada a CONTRATADA;
                      

DA EXECUÇÃO

Cláusula 3ª. A execução das obras será feita pessoalmente pela CONTRATADA, facultando-lhe a contratação de ajudantes/equipe, os quais terão vínculo único e direto com o mesmo, que ficará exclusivamente responsável pelo pagamento e todos os encargos existentes.

Cláusula 4ª. A CONTRATADA fornecerá além de mão de obra qualificada, todos os materiais necessários à prestação dos serviços contratados, como: ferramentas, equipamentos de segurança do trabalho (EPIs), etc.

Cláusula 5ª. A CONTRATADA deverá realizar os orçamentos e fazer as compras dos materiais necessários ao serviço com prévia aprovação da CONTRATANTE;

Cláusula 6ª. Quaisquer danos causados a terceiros e provenientes da execução dos trabalhos, agindo dolosa ou culposamente, serão de inteira responsabilidade da CONTRATADA, mesmo que praticados por sua equipe.

    
Cláusula 7ª. A CONTRATADA terá completa e irrestrita liberdade para executar seus trabalhos, não necessitando predeterminar funções, ficando assim caracterizado, que o mesmo exerce de maneira autônoma seus serviços, não mantendo nenhum vínculo trabalhista com a CONTRATANTE.

DOS MATERIAIS

Cláusula 8ª.  A CONTRATADA fará à compra de todos os materiais necessários a execução dos serviços conforme orçamento previamente aprovado pela CONTRATANTE e caso se verifique desperdício, inutilização e/ou extravio de material, ficará a CONTRATADA obrigada a restituí-los.

Cláusula 9 ª. As compras deverão ser realizadas em fornecedor autorizado pela CONTRATANTE e todas as notas deverão ser faturadas para a CONTRATANTE;

       

DAS VISTORIAS

Cláusula 9ª. A CONTRATANTE poderá, a qualquer tempo, fiscalizar e vistoriar a exata e pontual execução dos serviços e o cumprimento das demais obrigações. Sempre que solicitado pela CONTRATANTE, a CONTRATADA deverá comprovar o cumprimento e execução pontual das obrigações previstas neste Contrato.

       

DO PREÇO E DA FORMA DE PAGAMENTO

Cláusula 10ª. A título de mão-de-obra, fica ajustado que a CONTRATANTE pagará a  CONTRATADA o valor total de R$ xxxx.000,00 (xxxx Mil Reais) a ser pago da seguinte forma : 40% em 10 dias após a assinatura deste contrato, 60% após a execução e entrega completa dos trabalhos; A entrega do AVCB bem como a entrega do projeto aprovado junto ao Corpo de Bombeiros  e pagamento de taxas e emolumentos bem como laudos e atestados estão orçados  no valor de R$ xxxxxx,00 ( xxxxx  mil  seiscentos e cinqüenta três reais ) e serão de inteira responsabilidade da CONTRATANTE quando se fizerem necessários os pagamentos;

Parágrafo único. Caso o trabalho não seja efetuado, o pagamento ficará retido, salvo se ocorrerem motivos alheios à vontade de ambas as partes.

       
Cláusula 11ª. O valor a ser pago à equipe da CONTRATADA será feito individualmente pelo mesmo e às suas expensas, visto que os mesmos possuem vínculo única e exclusivamente com este, comprometendo-se a pagá-los.

DA RESCISÃO

Cláusula 12ª. A rescisão ocorrerá de forma plena e por iniciativa da CONTRATANTE, nos casos previstos no artigo 1.229 do Código Civil Brasileiro, com as ressalvas expostas no artigo 1.247 do referido diploma legal.

Cláusula 13ª. Por iniciativa da CONTRATADA, será rescindido o presente instrumento, na ocorrência dos fatos elencados no artigo 1.226 do Código Civil Brasileiro.    
       

PRAZO PARA EXECUÇÃO

    
Cláusula 14ª. A CONTRATADA se compromete a executar a obra em 60 ( Sessenta ) dias corridos, a iniciar-se no primeiro dia útil após a assinatura do presente instrumento.
       
Cláusula 15ª. Quaisquer interrupções ocorridas na execução das atividades da empreitada, não serão incluídas no prazo contido na Cláusula 14ª, exceto por força maior ou caso fortuito, situação onde as Partes negociarão novo prazo para conclusão das obras.

       

CONDIÇÕES GERAIS

    
Cláusula 16ª. A CONTRATADA limitar-se-á a executar o que consta na cláusula 1ª do presente instrumento, sob pena da CONTRATANTE enjeitá-la ou recebê-la com abatimento no preço.

 
Cláusula 17ª. Faz parte do presente instrumento, a previsão de material a ser gasto na referida prestação de serviços, as quais aceitam desde já as partes contratantes.

Cláusula 18ª. O presente contrato passa a vigorar entre as partes a partir da assinatura do mesmo.

Cláusula 19ª. As partes desde já acordam que, responderão por perdas e danos aquela que infringir quaisquer cláusulas deste contrato, bem como pela indenização contida no artigo 1.245 do Código Civil.

Cláusula 20ª. A CONTRATADA se declara apta à execução dos serviços aqui contratados, e que está regularmente inscrita junto aos órgãos competentes para tanto.

Cláusula 21ª. Os tributos em geral que forem devidos em decorrência direta ou indireta do presente contrato e sua execução, constituem ônus de responsabilidade exclusiva do respectivo contribuinte, conforme definido pela norma tributária vigente. 

Cláusula 22ª. As Partes são consideradas, para todos os fins e efeitos de direito, como absolutamente independentes, não criando este instrumento qualquer outra ligação entre elas, além daquela gerada por força do presente ajuste, de natureza notadamente comercial, ou seja, o presente instrumento não firma em hipótese alguma, vínculo trabalhista ou associativo entre as Partes, bem como entre seus funcionários e/ou prepostos.   

Cláusula 23ª. Fica expressamente pactuado que, se porventura a CONTRATANTE tiver ciência, a qualquer tempo e modo, de que responderá solidária ou subsidiariamente, em razão do não cumprimento, em época própria, de qualquer obrigação atribuível à CONTRATADA, originária deste Contrato, seja de natureza fiscal, trabalhista, previdenciária, civil ou de qualquer outra espécie, assistirá à CONTRATANTE o direito de reter os pagamentos devidos à CONTRATADA até a solução da pendência.

Cláusula 24ª.  Se a CONTRATANTE for autuada, notificada, citada, intimada ou condenada em razão do não cumprimento, em época própria, de qualquer obrigação atribuível à CONTRATADA, seja de natureza fiscal, trabalhista, previdenciária ou de qualquer outra espécie, assistir-lhe-á o direito de reter os pagamentos devidos, até que a CONTRATADA satisfaça integralmente a respectiva obrigação ou, caso tal providência não seja bastante para elidir a responsabilidade da CONTRATANTE, até que o processo judicial ou administrativo correspondente seja extinto em face desta, mediante decisão de mérito irrecorrível, ou, ainda, até que a CONTRATANTE seja excluída do respectivo inquérito civil ou criminal, peças de informação, autuação, notificação etc.

Cláusula 25ª. As Partes elegem o Foro Central da Capital do Estado de São Paulo, como único competente para dirimir eventuais dúvidas quanto a execução deste instrumento, com exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja.

 

E assim, por estarem justas e acertadas, as partes firmam o presente em 02 (duas) vias de igual teor e forma, contendo 07 (sete) páginas cada, na presença de 02 (duas) testemunhas.

São Paulo, 02 de Julho de 2011

CONTRATANTE

CONTRATADA   

Testemunhas:

1.                                                                     2.

Nome:                                                             Nome:

RG.:                                                                RG.:

CPF:                                                                CPF: