MODELO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA EM GERAL

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As vezes a empresa sofre muito para realizar contratos que sejam parcialmente eficientes nas contratações de serviços, abaixo envio um pequeno modelo que considero eficaz, porém como eu disse parcialmente, é muito difícil prevermos tudo que pode acontecer durante a prestação de serviços.

O contrato tem por objetivo resguardar as partes envolvidas de forma a minimizar os riscos envolvidos na prestação do serviço.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA EM GERAL

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES  
                 

CONTRATANTE: FREE BUSINESS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF sob n. XX.XXX.XXX.XXX, com sede na xxxxxxxxx, n. xx, xxxx, município de xxxxxx, Estado de São Paulo, CEP xxxxx-xxx, neste ato, em conformidade com seu contrato social, representada por seus representantes legais ao final assinados, doravante designada simplesmente por CONTRATANTE;
              

CONTRATADO:xxxxxxxxx, portador do CNPJ:  inscrita no CNPJ/MF sob n. XX.XXX.XXX.XXX, com sede na xxxxxxxxx, n. xx, xxxx, município de xxxxxx, Estado de São Paulo, CEP xxxxx-xxx, neste ato, em conformidade com seu contrato social, representada por seus representantes legais ao final assinados, doravante designada simplesmente por CONTRATADO;

            
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de pintura por Empreitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.

              

DO OBJETO DO CONTRATO

                                 
Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO a prestação de serviços de PINTURA no estabelecimento comercial da CONTRATANTE, situado na Rua xxxxxx xxxxxx, n. xx, xxxxx, município de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP xxxxxx-xxx, tendo como escopo principal a Pintura de toda a estrutura situada no endereço citado;

    
Parágrafo único: Os serviços serão prestados em conformidade com a legislação vigente.

Cláusula 2ª. A pintura será executada conforme consta no Projeto e Cronograma elaborado pelo CONTRATADO, e regularmente aprovado pela CONTRATANTE.

DA EXECUÇÃO

            
Cláusula 3ª. A execução das obras será feita pessoalmente pelo CONTRATADO, facultando-lhe a contratação de ajudantes/equipe, os quais terão vínculo único e direto com o mesmo, que ficará exclusivamente responsável pelo pagamento e todos os encargos existentes.

       
Cláusula 4ª. O CONTRATADO fornecerá além de mão de obra qualificada, todos os materiais necessários à prestação dos serviços contratados, como: ferramentas, equipamentos de segurança do trabalho (EPIs), etc.

Cláusula 5ª. A CONTRATADA fornecerá os materiais necessários à execução do objeto descrito na cláusula 1ª do presente instrumento.

  
Cláusula 6ª. Quaisquer danos causados a terceiros e provenientes da execução dos trabalhos, agindo dolosa ou culposamente, serão de inteira responsabilidade do CONTRATADO, mesmo que praticados por sua equipe.

    
Cláusula 7ª. O CONTRATADO terá completa e irrestrita liberdade para executar seus trabalhos, não necessitando predeterminar funções, ficando assim caracterizado, que o mesmo exerce de maneira autônoma seus serviços, não mantendo nenhum vínculo trabalhista com a CONTRATANTE.

DOS MATERIAIS

Cláusula 8ª. Caso se verifique desperdício, inutilização e/ou extravio de material, ficará o CONTRATADO obrigado a restituí-los.

       

DAS VISTORIAS

       
Cláusula 9ª. Resta facultado à CONTRATANTE realizar vistorias a qualquer dia ou horário, concernente à execução da prestação dos serviços contratados.

       

DO PREÇO E DA FORMA DE PAGAMENTO

Cláusula 10ª. A título de mão-de-obra, fica ajustado que a CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO o valor total de R$ xxxxxxx (xxxxx Mil e Quinhentos reais ) a ser pago 10% na assinatura deste contrato, e o restante ao término do trabalho. 

Parágrafo único. Caso o trabalho não seja efetuado, o pagamento ficará retido, salvo se ocorrerem motivos alheios à vontade de ambas as partes.

       
Cláusula 11ª. O valor a ser pago à equipe do CONTRATADO será feito individualmente pelo mesmo e às suas expensas, visto que os mesmos possuem vínculo única e exclusivamente com este, comprometendo-se a pagá-los.

DA RESCISÃO

Cláusula 12ª. A rescisão ocorrerá de forma plena e por iniciativa da CONTRATANTE, nos casos previstos no artigo 1.229 do Código Civil Brasileiro, com as ressalvas expostas no artigo 1.247 do referido diploma legal.

       
Cláusula 13ª. Por iniciativa do CONTRATADO, será rescindido o presente instrumento, na ocorrência dos fatos elencados no artigo 1.226 do Código Civil Brasileiro.     
       

PRAZO PARA EXECUÇÃO

Cláusula 14ª. O CONTRATADO se compromete a executar a pintura em 28 (vinte e oito ) dias corridos, a iniciar-se no primeiro dia útil após a assinatura do presente instrumento.

        
Cláusula 15ª. Quaisquer interrupções ocorridas na execução das atividades da empreitada, não serão incluídas no prazo contido na Cláusula 14ª, exceto por força maior ou caso fortuito, situação onde as Partes negociarão novo prazo para conclusão das obras.        

CONDIÇÕES GERAIS

Cláusula 16ª. O CONTRATADO limitar-se-á a executar o que consta na cláusula 1ª do presente instrumento, sob pena da CONTRATANTE enjeitá-la ou recebê-la com abatimento no preço.

 
Cláusula 17ª. Faz parte do presente instrumento, a previsão de material a ser gasto na referida prestação de serviços, as quais aceitam desde já as partes contratantes.

Cláusula 18ª. O presente contrato passa a vigorar entre as partes a partir da assinatura do mesmo.

Cláusula 19ª. As partes desde já acordam que, responderão por perdas e danos aquela que infringir quaisquer cláusulas deste contrato, bem como pela indenização contida no artigo 1.245 do Código Civil.

Cláusula 20ª. O CONTRATADO se declara apto à execução dos serviços aqui contratados, e que está regularmente inscrita junto aos órgãos competentes para tanto.

Cláusula 21ª. Os tributos em geral que forem devidos em decorrência direta ou indireta do presente contrato e sua execução, constituem ônus de responsabilidade exclusiva do respectivo contribuinte, conforme definido pela norma tributária vigente.

Cláusula 22ª. As Partes são consideradas, para todos os fins e efeitos de direito, como absolutamente independentes, não criando este instrumento qualquer outra ligação entre elas, além daquela gerada por força do presente ajuste, de natureza notadamente comercial, ou seja, o presente instrumento não firma em hipótese alguma, vínculo trabalhista ou associativo entre as Partes, bem como entre seus funcionários e/ou prepostos.   

Cláusula 23ª. As Partes elegem o Foro Central da Capital do Estado de São Paulo, como único competente para dirimir eventuais dúvidas quanto a execução deste instrumento, com exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja.  E assim, por estarem justas e acertadas, as partes firmam o presente em 02 (duas) vias de igual teor e forma, contendo 05  (cinco) páginas cada, na presença de 02 (duas) testemunhas.

Cláusula 24ª. O presente contrato anula quaisquer outros contratos anteriores que por ventura tenham sido firmados entre  CONTRATADA e CONTRATATANTE com mesmo o objeto.

São Paulo, 31 de Fevereiro de 2021

Contratante

Contratado

Testemunhas:

1.                                                                     2.

Nome:                                                             Nome:

RG.:                                                                RG.:                                                             CPF:                                                                   CPF:        
              

Procedimento para Contratação de Serviços e ou Projetos

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Diariamente nos deparamos com um verdadeiro calcanhar de Aquiles para as orgnizações em geral : Contratações de serviços e ou projetos.

Aqui pretendo dar uma breve ideia das atividades que podem envolver os trabalhos de aquisição dentro de uma empresa, afim de facilitar a tomada de decisão e padronizar os procedimentos. É uma descrição simplificada e bem básica porém, acreditem, a maior parte das empresas não tem nada.

Baseada em decisões anteriores devidamente formalizadas em atas de reunião, um serviço ou projeto será contratado.

Deve-se sempre seguir os passos :

1. Identificar os envolvidos no projeto;
2. Identificar quais são os requisitos para execução do projeto;
3. Realização de cotações e avaliação de fornecedor;
4. Escolha do fornecedor;
5. Encaminhar para consultoria jurídica para que seja feito o contrato de prestação de serviços;
6. Assinar e autenticar as assinaturas no contrato;
7. Armazenar Documentos;

1-   Identificar os envolvidos no projeto;

Nunca uma decisão deve ser tomada sem sua devida formalização em ATA de reunião;

Identificar os envolvidos significa elencar quem está envolvido direta e indiretamente neste projeto de forma a prever possíveis riscos com antecedência;

As partes interessadas em um projeto são determinantes para um projeto bem executado, portanto antes de contratar um projeto pense em quem são as pessoas que estão envolvidas com ele, quem será impactado por ele, quem pode ajudar, quem pode atrapalhar, tente ser bem objetivo e registre quem são as partes interessadas, anexo a este documento temos uma folha de controle de projetos para auxiliá-lo na coleta de informações importantes :

Dica : Identificar os envolvidos é fundamental para determinar os Requisitos do seu projeto, portanto quanto melhor a identificação melhor será a coleta de requisitos;

2- Identificar quais são os requisitos para execução do projeto;

A identificação dos requisitos do projeto consiste em listar todas as tarefas que precisam ser executadas para que o projeto seja considerado bem executado.

É bom lembrar que todo projeto tem quatro restrições básicas que devem ser consideradas durante a execução de qualquer projeto:

ESCOPO X TEMPO X CUSTO X QUALIDADE;

São estas quatros restrições que tem impacto sobre um projeto, é impossível alterar qualquer uma das restrições sem ter impacto direto nas outras ex:

ESCOPO: Escopo de um projeto é o que define o produto final do projeto, ou seja, a entrega final do projeto, todo escopo deve ser claro e bem definido, pois qualquer mudanças não planejadas trarão custos adicionais, aumento no prazo de execução e impactos de qualidade.

TEMPO: O tempo  para execução de  um projeto deve ser calculado com base nas estimativas realizadas pelos envolvidos, é bom sempre estimar junto com a equipe o prazo para realização de cada tarefa, caso você esteja contratando um projeto que será realizado por um terceiro, então ele é responsável por lhe informar este prazo;

  

CUSTO: O custo é o valor total envolvido para execução do projeto, é bom lembrar que todo projeto deve ter seus custos bem estimados para evitar surpresas desagradáveis no meio  da execução;

QUALIDADE: A Qualidade de um produto esta diretamente ligada a qualidade do escopo, ou seja, o que foi definido como produto final do projeto deve ser muito específico, e bem detalhado, informando as condições de entrega, funcionamento, dimensões técnicas, dimensões jurídicas, responsabilidades técnicas. Qualidade é entregar o acordado;

 

3- Realização de cotações e avaliação de fornecedor;

As cotações para realização de projetos devem ser realizadas com base nas especificações dos serviços a serem realizados, devem ser feitos 3 cotações no mínimo:

É muito importante atentar-se para o entendimento do escopo por parte do fornecedor, e assim evitar possíveis problemas indesejados, só serão aceitas cotações de empresas com CNPJ.

4- Escolha do fornecedor;

A escolha do fornecedor deve ser baseado em critérios definidos pela contratante conforme a necessidade da demanda pelo projeto, abaixo segue um quadro de seleção de fornecedor;

		Valor        (3 )	Prazo       (5)	Qualidade ( 5)	Experiência (5)	Pontos
Fornecedor A		1000	3	2	1	30
Fornecedor B		950	3	1	2	30
Fornecedor C		2000	3	3	3	45

Nem sempre o custo é importante, pode ser que você tenha um projeto que precisa ser executado rápido, com qualidade por alguém de experiência, não espere um projeto barato, portanto use o quadro acima para dar notas de 1 a 5 para importância de cada item e notas de 1 a 3 , ruim, razoável, bom para as propostas de cada fornecedor, baseado no consenso de todos diante das evidencias e necessidades do projeto então o fornecedor deve ser selecionado;

 

	Plano de Ação Projeto : Fornecedor : _________________Telefone (    )_______________ Email:__________________________
INICIO PREVISTO : _____________
TAREFA		PRAZO	CUSTO	DATA INI	DATA FINAL	RESPONSAVEL
FIM PREVISTO : _____________		Prazo total _______________ Valor total______________________

 

5- Encaminhar por email para consultoria jurídica para que seja feito o contrato de prestação de serviços;

·         Solicitar ficha cadastral do fornecedor completa;

Encaminhar para consultoria jurídica os dados cadastrais do fornecedor juntamente com os dados do escopo do projeto acompanhado do plano de ação do fornecedor valor e forma de pagamento, caso o fornecedor não preencha corretamente este plano de ação não aceite realizar o projeto com ele;

6- Assinar e autenticar as assinaturas no contrato;

Após a elaboração dos contratos o responsável por cada uma das partes deve rubricar cada uma das páginas e assinar a ultima e deve ter as firmas devidamente reconhecidas;

7- Armazenar Documentos;

Após a elaboração dos contratos o responsável por cada uma das partes deve rubricar cada uma das páginas e assinar a ultima e deve ter as firmas devidamente reconhecidas, o contrato deve ser armazenado;

FORNECEDOR - Designação genérica para pessoa jurídica já cadastrada (caracteriza empresa coletiva atuando isoladamente ou em consórcio). Um fornecedor está habilitado a fornecer materiais, serviços ou ambos.

CADASTRAMENTO DE FORNECEDORES - Denominação de um documento que compreende a totalidade dos dados cadastrais.

CADASTRO - processo de cadastramento alterando a situação de candidato a fornecedor para fornecedor.

QUALIFICAÇÃO DO FORNECEDOR – Avaliação do candidato a fornecedor em relação aos aspectos comercial, jurídico, fiscal, econômico/financeiro e técnico.

QUALIFICAÇÃO TÉCNICA - Avaliação técnica que objetiva a comprovação da capacitação técnica do candidato a fornecedor para produzir bens e/ou serviços com qualidade e prazos adequados a Spread. Quando aplicável, compõe-se, também, de avaliação pelo cliente externo. Quando aplicável, a avaliação técnica inclui visita às instalações do candidato.

HOMOLOGAÇÃO – Verificação da capacidade do fornecedor qualificado em atender os requisitos especificados e a aprovação do seu cadastro

AVALIAÇÃO DO FORNECEDOR - Termo que corresponde a uma notificação (relatório) de não conformidades relativas à qualidade verificados em uma inspeção de materiais ou serviços. Essa notificação é enviada ao fornecedor em formulário próprio e solicita identificação, rastreabilidade e ações corretivas para evitar as reincidências das não conformidades encontradas

INSPEÇÃO – avaliação da conformidade pela observação e julgamento, acompanhada, se necessário, de medições, ensaios ou comparação com padrões.

VERIFICAÇÃO – comprovação, através do fornecimento de evidência objetiva, de que requisitos especificados foram atendidos.

VALIDAÇÃO – comprovação, através do fornecimento de evidência objetiva, de que requisitos para uma aplicação ou uso específico foram atendidos.

PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO – processo para demonstrar a capacidade de atender a requisitos especificados.

REQUISITOS – necessidade ou expectativa que é expressa, geralmente, de forma implícita ou obrigatória.

PROCESSO – conjunto de atividades inter-relacionadas ou interativas que transformam insumos (entradas) em produtos (saídas).

CARACTERÍSTICA – propriedade diferenciadora.

CONTINGÊNCIA - significa algo cuja ocorrência é incerta ou eventual sendo a sua confirmação possível apenas pela experiência e pela evidência e não pela razão

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Procedimento Operacional Padrão (POP')

Procedimento Operacional Padrão (POP') (em inglês: Standard Operating Procedure) é uma descrição detalhada de todas as operações necessárias para a realização de uma atividade, ou seja, é um roteiro padronizado para realizar uma atividade.
O POP pode ser aplicados, por exemplo, numa empresa cujos colaboradores trabalhem em três turnos, sem que os trabalhadores desses três turnos se encontrem e que, por isso, executem a mesma tarefa de modo diferente.
A maioria das empresas que empregam este tipo de formulário possuem um Manual de Procedimentos que é originado a partir do fluxograma da organização.

Instruções de trabalho

Consideradas como o instrumento mais simples do rol das informações técnicas e gerenciais da área da qualidade, as Instruções de Trabalho – IT, também, conhecidas como NOP (Norma Operacional Padrão) ou POP (Procedimento Operacional Padrão), têm uma importância capital dentro de qualquer processo funcional, cujo objetivo básico é o de garantir, mediante uma padronização, os resultados esperados por cada tarefa executada (Colenghi, 2007).
Quando da elaboração de uma IT, mais importante do que a forma é essencial colocar todas as informações necessárias ao bom desempenho da tarefa, e não deve ser ignorado que a Instrução é um instrumento destinado a quem realmente vai executar a tarefa, ou seja, o operador. Preferencialmente, as IT deverão ser “elaboradas” pelos próprios operadores, executores de cada tarefa.

Itens

• Procedimentos de segurança para realizar a atividade
• A seleção e uso adequado de recursos e ferramentas
• Condições para assegurar a repetição do desempenho dentro das variações previstas ao longo do tempo

Os principais passos para se elaborar um POP, são :
1. Nome do POP (nome da atividade/processo a ser trabalhado)
2. Objetivo do POP (A quê ele se destina, qual a razão da sua existência e importância)
3. Documentos de referência (Quais documentos poderão ser usados ou consultados quando alguém for usar ou seguir o POP ? Podem ser Manuais, outros POP’s, Códigos, etc)
4. Local de aplicação (Aonde se aplica aquele POP? Ambiente ou Setor ao qual o POP é destinado)
5. Siglas (Caso siglas sejam usadas no POP, dar a explicação de todas : DT = Diretor Técnico ; MQ = Manual da Qualidade, etc)
6. Descrição das etapas da tarefa com os executantes e responsáveis.
Há um detalhe muito importante. Executante é uma coisa, responsável é outra. Pode acontecer que o executante seja a mesma pessoa responsável, mas nem sempre isso acontece.
7. Se existir algum fluxograma relativo a essa tarefa, como um todo, ele pode ser agregado nessa etapa.
8. Informar o local de guarda do documento ; aonde ele vai ficar guardado e o responsável pela guarda e atualização.
9. Informar freqüência de atualização (Digamos, de 12 em 12 meses )
10. Informar em quais meios ele será guardado (Eletrônico ou computador ou em papel)
11. Gestor do POP (Quem o elaborou)
12. Responsável por ele.

• COLENGHI, Vitor Mature. O&M e Qualidade Total: uma integração perfeita. Rio de Janeiro:Qualitymark. 1997.

• Apostila – UNIFAE Centro Universitário – Antonio L. Conte

• Apostila - UNIVALE - Universidade Vale do Rio Doce - Fernando Menezes Panta(Tecnologia em Sistemas de Telecomunicações).